Secretaria esclarece detalhes sobre suspensão do Garantia Safra em Garanhuns

Secretaria esclarece detalhes sobre suspensão do Garantia Safra em Garanhuns

Agricultores devem ir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para atualizar o cadastro

20 de janeiro de 2017

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Garanhuns esclarece através de nota oficial enviada pela Coordenação Estadual do Garantia Safra os motivos pelos quais os beneficiários do Programa estão com problemas relativos aos pagamentos. De acordo com o documento, a mensagem de ‘Rejeição do NIS’ é justificada após cruzamento de dados realizados pela Caixa Econômica Federal, que encontrou inconsistência em diversos pontos e resolveu excluir da folha de pagamento algumas pessoas que apresentavam esses problemas. Entre as principais pendências cadastrais estão nome do titular ou da mãe do titular, data de nascimento, número do CPF e endereço ou CEP da residência do beneficiário. Em Garanhuns, dos 731 cadastros que precisam de atualização, 710 deles são relacionados ao CEP e 21 ao CPF. O texto ressalta aos agricultores com "Rejeição de NIS" que esta medida não significa que estão excluídos do Programa, mas sim que é necessário fazer a correção do seu cadastro para que os mesmos voltem a receber sua parcela devida pelo Garantia-Safra. Tal atualização de dados será realizada na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, antiga Secretaria de Agricultura. Os agricultores já inscritos e com o boleto do Programa devidamente pago devem levar originais RG, CPF, Cartão Cidadão ou folha resumo disponibilizada na Secretaria de Assistência Social. O prazo médio para regularização por parte da Caixa Econômica Federal após o envio é de 60 dias.

por EDMÉA UBIRAJARA

Confira a nota na íntegra:

Recife, 11 de Janeiro 2017

Prezados,

Vimos por meio deste, prestar os devidos esclarecimentos e orientações sobre o processo de "REJEIÇÃO DO NIS" que foi implementado na folha de pagamento do Garantia-Safra 2015/2016. Por medida de segurança, em Agosto de 2016, a Caixa Econômica Federal realizou um cruzamento entre a base de dados da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) dos agricultores inscritos nos Garantia-Safra, e as bases de dados da Receita Federal e dos Correios. Este cruzamento resultou na identificação de 26.929 inconsistências cadastrais na base de dados do Garantia-Safra, os quais estariam relacionados a: Nome do titular ou da mãe do titular, data de nascimento do titular, Número do CPF e endereço ou CEP da residência do beneficiário.

Neste sentido, a Caixa Econômica Federal adotou o procedimento administrativo de "rejeitar o NIS" dos agricultores portadores destes erros em seu cadastro/DAP, excluindo-os provisoriamente da folha de pagamento do Programa até que o erro identificado seja devidamente corrigido. Por este motivo, enviamos a listagem de agricultores com "NIS Rejeitado" para todos os emissores de DAP e parceiros nos municípios, bem como solicitamos que fizessem um esforço para tentar corrigir todas as DAP durante o período de inscrição para a Safra 2016/2017. Todavia esta correção será validada apenas para a safra 2016/2017, uma vez que a base de dados e o sistema utilizado para geração da folha de pagamento não é o mesmo utilizado no processo de inscrição para novas safras. Desta forma, faz-se necessário que a Coordenação Nacional e o Consultor Estadual tenham que corrigir manualmente no sistema de gerenciamento do Garantia-Safra todos os 26.929 erros de cadastro identificados pela Caixa Econômica.

Não obstante, para que possamos realizar estas correções é preciso estar de posse dos dados cadastrais corretos destes agricultores(as), e por este motivo solicitamos aos parceiros nos municípios que nos envie cópia digitalizada (“escaneada”) do RG, CPF, documento oficial contendo o NIS, e o CEP rural (informado pelos Correios) destes agricultores(as). De posse destas informações poderemos fazer a correção dos dados  para que o agricultor (a) possa voltar a receber seu benefício na folha de pagamento do Garantia-Safra.

Desta forma, orientamos que em caso de questionamento se esclareça aos agricultores com "rejeição de NIS" que esta medida não significa que estão excluídos da folha/Programa, mas sim que é necessário fazer a correção do seu cadastro para que os mesmos voltem a receber sua parcela(as) devida pelo Garantia-Safra. Por último, cabe ressaltar que a equipe dispomos de pouco pessoal para fazer estas correções e que este processo deve ocorrer lentamente. Se tivéssemos de posse de todas as informações necessárias para correção, estima-se que levaria uma média de 60 dias para conclusão deste trabalho. Sendo assim, é importante que haja compreensão e paciência dos agricultores que encontram-se nesta situação.

Sem mais, agradecemos antecipadamente e ficamos à disposição para maiores esclarecimentos.

A nota é assinada por José Alfredo Junior, Consultor Estadual PNUD/GS/PE e Tarcísio Pio Pontes Neto, Coordenador Estadual do Garantia-Safra.